O projeto de lei proposto pela Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, para aumentar o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as atividades portuárias, mobilizou empresários do setor que se reuniram na terça-feira 05/12 para discutir o assunto. Eles querem negociar a proposta de reajuste, que sugere um aumento de 3% para 5% da alíquota do ISS diretamente com o prefeito da Cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
A reunião foi organizada pelo Sindicado dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) e participaram representantes de 11 associações empresariais. Os empresários afirmam que a proposta da prefeitura de aumentar a porcentagem do ISS das atividades portuárias no Porto de Santos impactará na economia do país.
"Todo produto importado e exportado sofrerá um impacto de seus custos logísticos e, obviamente, será repassado à comunidade como um todo. Então, é uma grande preocupação do nosso seguimento, por exemplo, como fuga de cargas para outros portos. Enfim, abre uma possibilidade, uma probabilidade, de ao perder carga, a gente perder renda e receita aqui no Porto de Santos", explicou o diretor executivo do Sopesp, José dos Santos Martins.
Durante a reunião, os empresários definiram que o melhor caminho neste momento é tentar negociar este aumento. "O objetivo das entidade aqui é criar um petit comitê para que possa sentar com o prefeito e discutir com ele a possibilidade de adequarmos a melhor solução para ambas as partes", disse Martins. Segundo o diretor do Sopesp, o sindicato já encaminhou um ofício ao chefe do legislativo de Santos solicitando a negociação.
A Prefeitura disse que vai criar um grupo técnico para aprofundar as discussões com os empresários. O projeto de lei que prevê o aumento do ISS está na Câmara dos Vereadores foi aprovado por duas das três comissões e está em andamento na terceira.
Fonte: G1
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